Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Educação é mercadoria?

Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude

O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público

Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS

O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.

Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital

O recurso da empresa funerária foi negado por unanimidade e a sentença de 1ª instância mantida integralmente. O pedido de danos morais à imagem da empresa feito pela recorrente também foi negado.

Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município no RS

A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao se ver destituída do cargo, após sucessivos atos solenes do município e dois anos de serviço.